Description
A Doutrina militar compreende um conjunto de valores, princípios, conceitos básicos,
normas, métodos e processos que visam orientar a organização, o preparo e o emprego das
forças e meios. Essas ideias são expressas e difundidas por meio de manuais de campanha,
manuais técnicos, cadernos de instrução, notas e instruções de coordenação doutrinária,
discutidas e revistas sempre que possível, para adequar aos desafios de Forças Armadas de um
certo país ou Estado.
A realidade demonstra que a forma de ser, estar e fazer das Forças Armadas, com vista ao
alcance da eficiência operacional é, sem dúvida, assegurada pelo cumprimento rigoroso da
doutrina, pois permite que este conjunto de valores, princípios, conceitos básicos, normas,
métodos e processos, que estabelecem a organização, o preparo e o emprego das forças e
meios sejam preservados por um grupo específico de profissionais e repassados às gerações,
de forma sistemática.
Vale também referir que os assuntos que caracterizam as Forças Armadas, sobretudo na forma
como elas se constituem e realizam as suas actividades, utilizando todos os recursos adstritos,
incluindo da planificação à execução de diferentes acções, por militares de todos os escalões,
são partilhados de forma implícita e explícita pela respectiva Doutrina Militar. É com a
aplicação destes procedimentos que melhora, mesmo com as condições aquém do desejado, a
coordenação das acções dos militares em todos os aspectos e a integração da acção de cada
militar para o cumprimento das missões das Forças Armadas, e aumenta, significativamente, a
probabilidade de sucesso das forças em missões a elas acometidas.
Apesar da evidente importância da doutrina para as Forças Armadas, é notório que esta
temática é pouco discutida nas instituições de ensino e nas unidades ou órgãos das FADM.
Até hoje (2022) não existem publicações que expressem com clareza quais devem ser ou são
os procedimentos de organização, preparo e emprego de forças e meios ou um documento que
clarifique ou espelhe os procedimentos de acção em todos os níveis (estratégico, táctico e
operacional). Embora tenham sido elaborados instrumentos estruturantes (SFN, MFFAA,
CEM...) ainda não foi concluída a sua socialização, aprovação e publicação. E mais, constatase que não há clareza sobre os procedimentos de comando (da NATO ou da Varsóvia) ao nível dos Ramos das FADM, incluindo nos estabelecimentos de ensino militar, sobre a
doutrina em vigor.
É diante destes factos que foi realizado o simpósio sobre Doutrina Militar, no qual foram
abordadas e debatidas ideias em torno da temática. E o presente documento contém as
sugestões e concepções levantadas durante a realização do simpósio, esperando-se que as
mesmas possam contribuir para o seu estudo e divulgação nos ramos e nas instituições de
ensino e formação das FADM.
Este relato inclui, igualmente, os discursos de abertura e de encerramento, as comunicações,
as imagens dos momentos marcantes e os resultados do inquérito de avaliação do simpósio.
